Equipe econômica estuda Super PEC da Transição para frear gastos com Previdência, BPC e pisos da saúde e educação
A equipe econômica do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro estuda cortar cerca de 2% do Produto Interno Bruto em despesas obrigatórias, o equivalente a aproximadamente R$ 250 bilhões, conforme informação divulgada por Info - Inss.
O projeto prevê o congelamento de rubricas que sustentam a Previdência Social, o Benefício de Prestação Continuada e os gastos mínimos constitucionais destinados à saúde e à educação no orçamento federal.
As medidas seriam reunidas em uma chamada Super PEC da Transição, com envio planejado ao Congresso Nacional entre a eleição presidencial e a posse, caso o senador do PL vença o segundo turno contra o candidato Lula.
Impacto nas aposentadorias do INSS e no BPC
Pelo desenho analisado pela campanha, as aposentadorias pagas pelo INSS e o Benefício de Prestação Continuada deixariam de acompanhar os ganhos reais do salário mínimo vigente.
Os pagamentos passariam a ser corrigidos apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, afetando diretamente milhões de brasileiros que dependem da assistência financeira governamental.
Mudanças nos pisos constitucionais da saúde e educação
Os pisos constitucionais, estabelecidos em 15% da receita corrente líquida para a saúde e 18% da receita líquida de impostos para a educação, também ficariam limitados exclusivamente à inflação anual.
A projeção publicada pelo jornal Folha de S. Paulo aponta que o fim da vinculação retiraria R$ 23 bilhões de saúde e educação no primeiro ano e alcançaria R$ 145 bilhões no último ano da década.
Reação da campanha e posicionamento oficial
A assessoria do candidato Flávio Bolsonaro afirmou que ainda não há uma posição oficial sobre o tema e que a orientação econômica está expressa no plano de governo registrado.
Em resposta pública, o próprio senador argumentou que pretende reajustar as aposentadorias acima da inflação e negou veementemente a realização de cortes em benefícios sociais essenciais.
Perguntas Frequentes
O plano de Flávio Bolsonaro prevê corte de quanto no PIB?
A equipe econômica do candidato Flávio Bolsonaro estuda cortar cerca de 2% do Produto Interno Bruto em despesas obrigatórias, valor estimado em aproximadamente R$ 250 bilhões.
Quais áreas serão afetadas pelas propostas de corte de gastos?
Os alvos principais do projeto são as rubricas que sustentam a Previdência Social, o Benefício de Prestação Continuada e os gastos mínimos constitucionais com saúde e educação.
O que é a Super PEC da Transição planejada pela campanha?
Trata-se de um pacote de medidas fiscais que poderá ser enviado ao Congresso Nacional entre a eleição presidencial e a posse, caso Flávio Bolsonaro seja eleito no segundo turno.
O Bolsa Família será atingido pelas medidas fiscais?
Não, o programa Bolsa Família, com previsão de recursos expressiva no orçamento federal, fica totalmente fora das medidas de contenção de gastos descritas no plano.