O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu, em reunião nesta quinta-feira (10), aumentar em R$ 500 milhões os subsídios destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida para o ano de 2026. Com essa aprovação, o montante total disponível para o programa habitacional passa de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões.
Ampliação dos Recursos
A alteração, considerada crucial para o setor imobiliário, visa atender especificamente as faixas 1 e 2 do programa. Estas faixas contemplam famílias com renda mensal de até R$ 5 mil. Os R$ 500 milhões adicionais serão utilizados para a concessão de descontos na aquisição de imóveis, auxiliando os beneficiários no pagamento das propriedades. Este valor não necessita ser devolvido ao fundo.
Segurança Financeira do Fundo
Segundo Johnny Ferreira dos Santos, coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, o novo valor aprovado assegura a projeção de uso de R$ 12,6 bilhões em subsídios. Além disso, a medida estabelece uma margem de segurança para o fundo, garantindo flexibilidade e evitando a falta de recursos para remanejamentos, se necessário. "É importante manter uma folga mínima para que não falte recurso e haja flexibilidade para remanejamentos, caso necessário", afirmou Santos.
Orçamentos Inalterados
Os demais orçamentos do FGTS para habitação, saneamento, infraestrutura e saúde permaneceram inalterados. Para habitação, o montante é de R$ 144,5 bilhões. Para saneamento e infraestrutura, foram destinados R$ 8 bilhões cada. Já para saúde, o valor é de R$ 8,5 bilhões. Esses valores refletem a estabilidade das demais alocações do fundo.
Próximos Passos
O conselho também definiu que o plano plurianual para o período de 2027 a 2029 será tema de debate na próxima reunião, agendada para o final de outubro.