Ministro do STF respondeu às acusações sobre o sigilo do caso do Banco Master e defendeu a legalidade da publicização dos dados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça rebateu publicamente nesta sexta-feira, dia 11, a alegação de Alexandre de Moraes sobre uma suposta liberação seletiva de dados relacionados ao caso do Banco Master.
A polêmica ganhou força após Moraes enviar um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, apontando divergências e ausência de peças nos processos tornados públicos, conforme informação divulgada por INFOMONEY.
A controvérsia jurídica gerou debates intensos nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, envolvendo também o ministro Cristiano Zanin e o diretor-geral da Polícia Federal em discussões sobre custódia de materiais e relatórios.
André Mendonça e a defesa sobre o sigilo bancário
Em seu despacho oficial publicado nesta sexta-feira, André Mendonça afirmou que todas as peças efetivamente disponíveis foram devidamente publicizadas para garantir a transparência necessária ao processo.
O magistrado argumentou que a preservação de dados pessoais de investigados impediu a publicização total dos procedimentos contidos na Petição 15.556, resguardando informações fiscais e bancárias de diversas pessoas físicas e jurídicas.
A acusação de Alexandre de Moraes no Supremo
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, requerendo que fossem tornados públicos, sem exceção, todos os procedimentos ligados ao inquérito do Banco Master.
Moraes incluiu uma tabela no documento para apontar que o gabinete de Mendonça manteve processos inteiros sob sigilo e teria deixado de fora 180 peças nos 15 processos liberados anteriormente.
Posicionamento sobre o caso Vorcaro e a Polícia Federal
Além da discussão sobre o sigilo, Mendonça respondeu a Cristiano Zanin afirmando que o disco rígido com dados de Vorcaro está devidamente lacrado sob custódia da Polícia Federal.
Por sua vez, a Polícia Federal negou monitoramento ilegal do ministro e informou que o relatório seguiu ordens diretas de Moraes, resultando na atuação do presidente Edson Fachin para decidir sobre os desdobramentos.
Perguntas Frequentes
O que André Mendonça alegou sobre a liberação de dados do caso Master?
O ministro André Mendonça negou liberação seletiva e afirmou que todas as peças disponíveis foram publicizadas, respeitando investigações em andamento e dados pessoais sigilosos.
Qual foi a acusação feita por Alexandre de Moraes?
Alexandre de Moraes alegou que houve escolha seletiva e direcionamento na abertura dos documentos, apontando que 180 peças teriam ficado de fora dos 15 processos liberados.
Qual é a posição do presidente do STF, Edson Fachin, sobre o caso?
O presidente do STF, Edson Fachin, solicitou que Mendonça libere o sigilo de todos os documentos do caso Master, desde que isso não prejudique as diligências em curso.