Estudos da estatal afetam danos socioambientais, mas Ministério Público questiona licença no TRF1.
A Petrobras informou recentemente que as atividades de pesquisa na Margem Equatorial não causaram danos diretos a comunidades locais.
A manifestação ocorre após o Ministério Público Federal solicitar ao tribunal a suspensão imediata da licença de perfuração concedida para o bloco na bacia da Foz do Amazonas.
A polêmica envolve a exploração de petróleo na região norte, conforme informação divulgada por INFOMONEY.
Pesquisa exploratória na Margem Equatorial
A estatal brasileira destacou que o projeto está em fase de pesquisa exploratória para avaliar o potencial energético da região marítima.
Bloco FZA-M-59 e terras indígenas
Os levantamentos realizados pela empresa pública apontam ausência de prejuízos diretos a comunidades tradicionais ou terras indígenas próximas ao bloco FZA-M-59.
Descoberta de petróleo no poço de Morpho
Em 14 de agosto, a companhia anunciou oficialmente a descoberta de petróleo de boa qualidade na área do poço de Morpho, intensificando o debate jurídico.
Ação do MPF no Tribunal Regional Federal
O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a paralisação das atividades de perfuração autorizadas para a estatal na bacia.
Perguntas Frequentes
A Petrobras confirmou impacto ambiental na Foz do Amazonas?
Não, a Petrobras informou que os estudos realizados não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas.
Qual é a exigência do Ministério Público Federal no TRF1?
O MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a suspensão imediata da licença de perfuração de petróleo concedida à estatal.
Quando foi anunciada a descoberta de petróleo no poço de Morpho?
A Petrobras anunciou a descoberta de petróleo de boa qualidade no poço de Morpho no dia 14 de agosto.
Onde fica localizado o bloco FZA-M-59?
O bloco FZA-M-59 fica localizado na bacia da Foz do Amazonas, na área da Margem Equatorial.